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«Prof. Dr. Francisco José Cahali Prof. Dr. Francisco José Cahali Currículo lattes: Advogado e Consultor Jurídico ...»

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Palestra sobre o tema “A IMPORTÂNCIA DO JUDICIÁRIO PARA • ARBITRAGEM E DA ARBITRAGEM PARA O JUDICIÁRIO”, no evento Poder Judiciário, Arbitragem e Mediação: Diálogo Necessário, Organizado pelo Centro de Estudos do TJRS, em parceria com outras entidades, como CBAr, OAB-RS, AJURIS, MP-RS e TJ-RS – no dia 28 de novembro de 2011 em Porto Alegre RS;

Participação na “V JORNADA DE DIREITO CIVIL – 10 anos do CC/2002”, • realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, sob a Coordenação do Ministro Ruy Rosado, oportunidade em que foi Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, no dia 09 de novembro de 2011 em Brasília DF;

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Aula sobre o tema “FORMAS ALTERNATIVAS DE COMPOSIÇÃO DE • LITÍGIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA: MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM” – em Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito de Família e Sucessões promovido pela ATAME, nos dias 28 e 29 de outubro de 2011 em Brasília DF;

Palestra sobre o tema “ARBITRAGEM E PROJETO DO NOVO CÓDIGO • PROCESSO CIVIL”, no IV Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação organizado pelo CONIMA – nos dias 24 e 25 de outubro de 2011 em Salvador BA;

Aula sobre o tema “UNIÃO ESTÁVEL, SUA CARACTERIZAÇÃO E EFEITOS”, • no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito de Família e das Sucessões, realizado pela Universidade Anhanguera-Uniderp, em convênio com a Rede LFG – no dia 21 de outubro de 2011 em São Paulo SP;

Aula sobre o tema “SEPARAÇÃO DE CORPOS”, no Curso de Extensão • Universitária sobre “Direito de Família – Novas Tendências e Julgamentos Emblemáticos” promovido pela na Escola Paulista da Magistratura – no dia 20 de outubro de 2011 em São Paulo SP;

Aula sobre o tema “PROCESSO JUDICIAL E ARBITRAGEM EM GERAL E •

NAS CAUSAS QUE ENVOLVEM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES”, no

Curso de Especialização em Direito Processual Civil promovido pelo IBDP em convênio com LFG e UNIDERP – no dia 1º de outubro de 2011 em São Paulo SP;

Palestra sobre o tema “Prescrição e Arbitragem”, organizado pelo CBAR – no dia • 29 de setembro de 2011 em São Paulo SP;

Palestra sobre o tema "A CLÁUSULA DE ARBITRAGEM NOS CONTRATOS:

• PRINCÍPIOS E ASPECTOS RELEVANTES" – Comissão de Mediação e Arbitragem - Plenário dos Conselheiros da OAB SP – no dia 27 de setembro de 2011 em São Paulo SP;

Participação no “Café da Manhã com Parlamentares”, realizado durante o X • Congresso de Arbitragem do CBAr pela Comissão de Assuntos Legislativos desta entidade, da qual faz parte - no dia 21 de setembro de 2011 em Brasília - DF;

Palestra sobre o tema: “A ARBITRAGEM COMO FORMA DE RESOLUÇÃO • DE CONFLITOS: UNASUL E AMÉRICA LATINA”, no Seminário Sistema de Solução de Controvérsias: Unasul e América Latina / EJAL – realizado de 12 a 16 de setembro de 2011 em Brasília DF;

Palestra sobre o tema: “Pacto Convivencial” – PUC/COGEAE – no dia 12 de • setembro de 2011 em São Paulo SP;

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Palestra sobre o tema: “Alimentos na Maioridade e no Estatuto do Idoso”, • realizado no IV CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM-SP – no dia 18 de agosto de 2011 em São Paulo – SP;

Palestra sobre o tema: “ALIMENTOS GRAVÍDICOS E OUTRAS QUESTÕES • ATUAIS SOBRE ALIMENTOS”, realizado no Salão Nobre da OAB/SP, no dia 1 de julho de 2011 em São Paulo – SP;

Aula sobre o tema: “Divórcio. Divórcio extrajudicial e judicial. Emenda 66/2010.

• Abordagem material e processual", realizado no Curso de Especialização em Família e Sucessões promovido pela PUC/SP-COGEAE, no dia 20 de junho de 2011 em São Paulo – SP;

Aula sobre o tema “ARBITRAGEM” no Curso Direito Processo Civil em Módulos •

- Tutela Diferenciada – PUC/COGEAE – no dia 15 de junho de 2011 em São Paulo

- SP;

Aula sobre o tema: "Escrituras Públicas na Lei 1141/07. Separação, Divorcio, • Inventário e Partilha Extra-Judicial." - PUC/COGEAE – no dia 11 de junho de 2011 em São Paulo SP;

Aula sobre o tema “ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO” – • PUC/COGEAE – no dia 06 de junho de 2011 em São Paulo SP;

Palestra sobre o tema “AS PRINCIPAIS CARACTERISTICAS DA • ARBITRAGEM” – Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB SP – no dia 31 de maio de 2011 em São Paulo SP;

Aula sobre o tema “MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM APLICADAS AO DIREITO • DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO” – Pós-Graduação – CESUSC – no dia 28 de maio de 2011 em Florianópolis SC;

Palestra sobre o tema “ARBITRAGEM” no Ciclo de Palestras Acadêmicas – • Anhanguera/Uniderp – nos dias 13 e 14 de abril de 2011 em Campo Grande MS;

Palestra sobre o tema “ÁRBITRO NOS PROCEDIMENTOS ARBITRAIS” no • CURSO DE INTRODUÇÃO À MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM

- Companhia Docas de São Sebastião / CAESP – no dia 13 de abril de 2011 em São Paulo SP;

Palestra sobre o tema “ÁRBITRO NOS PROCEDIMENTOS ARBITRAIS” no • CURSO DE INTRODUÇÃO À MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM

- Companhia Docas de São Sebastião / CAESP – no dia 06 de abril de 2011 em São Paulo SP;





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Conferencista no II COLÓQUIO DE ARBITRAGEM DA PUC/SP – no dia 01 de • abril 2011;

Palestra sobre o tema: “AS NOVIDADES DO DIREITO DE FAMÍLIA:

• EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 (O NOVO DIVÓRCIO) E A ALIENAÇÃO PARENTAL”, Curso Aulas Magnas – Atualização Permanente da Escola Paulista da Magistratura – no dia 11 de fevereiro de 2011 em São Paulo SP.

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Banca de Mestrado – Kelli Priscila Angelini. Dissertação: “Nomes de Domínio e • Sistema de Solução Administrativa de Conflitos - SACI” – Orientador - PUC/SP – 22.08.2013.

Banca de Mestrado – Julia Schledorn de Camargo. Dissertação: “A Influência da • Súmula Persuasiva e Vinculante dos Tribunais Superiores Brasileiros na Arbitragem” – Examinador - PUC/SP – 16.05.2013.

Banca de Mestrado – André Luís Quintas Monteiro. Dissertação: “Poderes • Instrutórios do Árbitro na Arbitragem Comercial: Visão a partir do Brasil” – Examinador - PUC/SP – 25.05.2012.

Banca de Mestrado – Eudes Vitor Bezerra. Dissertação: “Aplicabilidade da • Arbitragem na Incorporação Imobiliária.” – Orientador - PUC/SP – 16.05.2012.

Banca de Mestrado – Marcela Gonçalves Foz – Dissertação: “Apontamentos • Históricos sobre o Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro: Do Estado Primitivo ao Atual Código Civil Brasileiro” – Orientador – PUC/SP – 29.11.2011.

Banca de Mestrado – Juliana Cristina Gardenal – Dissertação: “Mediação de • Conflitos nas Relações de Consumo: possibilidades e limites” – Examinador – PUC/SP – 2011.

Banca de Mestrado – Tâmara Dias Brockhausen – Dissertação: “SAP e psicanálise • no campo psico-jurídico: do amor exaltado ao dom do amor” - Examinador – IPUSP – 2011.

Banca de Mestrado – Airton Grazzioli – Dissertação: “Funções Privada: do Poder à • Responsabilidade dos Dirigentes” - Orientador – PUC/SP – 2011.

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Banca de Mestrado – Gledson Marques de Campos – Dissertação: “Frustração do • fim do Contrato: Perda do Seu Sentido e de sua Razão de Ser” - Examinador – PUC/SP – 2011.

Banca de Mestrado – Anna de Moraes Salles Beraldo – Dissertação: “Efeitos • sucessórios da reprodução humana assistida homóloga Post Mortem” – Examinador – UERJ – 2010.

Banca de Mestrado – Fabio de Vasconcellos Menna - Dissertação: “Limites da • Arbitragem.” – Examinador - PUC/SP – 2010.

Banca de Mestrado - Pérsio Thomaz Ferreira Rosa - Dissertação: “Os terceiros em • relação à convenção de arbitragem.” – Orientador - PUC/SP – 2010.

Banca de Mestrado - Isadora Costa Chaves - Dissertação: “Da Cláusula Arbitral Nos • Contratos Brasileiros” – Orientador - PUC/SP – 2010.

Banca de Mestrado – Lara Siqueira de Andrade – Dissertação: “O Sistema de • Classificação Indicativa na Televisão Aberta: A proteção da criança e do adolescente” – Orientador – PUC/SP – 2010.

Banca de Mestrado - Vanessa Outtone Holanda – “Ações Relativas à Filiação:

• Investigação, Contestação, Impugnação e Anulação” - Examinador - PUC/SP – 2009.

Banca de Mestrado - Camila Alves Hessel Reimberg - Dissertação: “Danos Morais • por Abandono Afetivo do Pai Perante o Filho Menor”. – Orientador - PUC/SP – 2009.

Banca de Mestrado - Diogo Ciuffo Carneiro - Dissertação: “Intervenção Judicial na • Arbitragem” – Examinador - PUC/SP – 2009.

Banca de Mestrado – Fabiana Domingues Cardoso – Dissertação: “Pacto • Antenupcial no Brasil: Formalidades e Conteúdo” – Orientador - PUC/SP – 2009.

Banca de Mestrado – Mauricio Dellova de Campos - Dissertação: “Da Herança e • sua Administração” – Orientador - PUC/SP – 2009.

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Banca de Doutorado – Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo. Tese: “A • separação e o Divórcio após a Emenda Constitucional n. 66/2010” – Orientador PUC/SP – 24.05.2013.

Banca de Doutorado – Luciano Lopes Passarelli. Tese: “O Registro de Imóveis e o • Direito das Famílias e das Sucessões” – Orientador - PUC/SP – 24.05.2013.

Banca de Doutorado – Fernanda Rocha Lourenço Levy. Tese: “A Mediação • Comercial no Contexto da Arbitragem e Os Efeitos Jurídicos das Cláusulas Escalonadas” – Orientador - PUC/SP – 17.05.2013.

Banca de Doutorado – Christiano Cassettari. Tese: “Efeitos jurídicos da • parentalidade socioafetiva” – Examinador - USP – 15.03.2013.

Banca de Doutorado – Luiz Antônio Alves Torrano. Tese: “Indignidade e • Deserdação” – Orientador – PUC/SP – 26.10.2012.

Banca de Doutorado – Erica Barbosa e Silva. Tese: “A efetividade da Prestação • Jurisdicional Civil a partir da Conciliação” – Examinador - USP – 1º.02.2012.

Banca de Doutorado – Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa Tese: “O cumprimento • de sentença como procedimento único para as execuções de alimentos” – Examinador – PUC/SP – julho de 2011.

Banca de Doutorado – João Brandão Aguirre. Tese: “Responsabilidade por • informações, conselhos ou recomendações nas relações entre particulares” – Examinador - USP – 2010.

Banca de Doutorado – Renato Rodrigues Filho Tese: “Tutelas de Urgência na • Arbitragem” – Examinador - PUC – 2010.

Banca de Doutorado - Nilton César Antunes da Costa Tese: “Decisões Arbitrais na • Arbitragem Interna: Decisões Interlocutórias e Sentenças Arbitrais” – Examinador PUC/SP – 2010.

Banca de Doutorado – Anamaria Ferreira Silva. Tese: “A concorrência do Cônjuge • Sobrevivente com os Descendentes do ‘de cujos’. Análise do Artigo 1.829, inciso I do Código Civil de 2002” – Orientador - PUC/SP – 2009.

Banca de Doutorado – Daniel Blikstein. Tese: “O Direito Real de Habitação na • Sucessão Hereditária” – Orientador - PUC/SP – 2009.

Banca de Doutorado – Glauber Moreno Talavera. Tese: “A natureza Jurídica da • Comissão de Permanência” – Orientador - PUC/SP – 2008.

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Banca de Doutorado – Marcelo Truzzi Otero. Tese: “A justa causa na clausulação da • legítima do herdeiro necessário” – Orientador - PUC/SP – 2008.

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Líder do “Grupo de Pesquisa em Arbitragem - GPA” junto à PUC-SP.

• Membro e Presidente do Grupo de Pesquisa em Mediação e Arbitragem da EJAL • Brasil - Escuela Judicial de America Latina.

Professor Convidado para participar da I Jornada de Direito Comercial, • organizada pelo Centro de Estudo Judiciários do Conselho da Justiça Federal, ocorrida entre os dias 22 a 24 de outubro de 2012 em Brasília, com enunciado aprovado relativo à adesão do adquirente de cotas ou ações à arbitragem, quando prevista cláusula em contrato ou estatuto social.

Outras informações relacionadas à atuação em Arbitragem:

Entrevista na TV Justiça, Fórum, em 26.02.2010 sobre Mediação e Arbitragem • (www.youtube.com/watch?v=Pc8_3tS6Hs0 ).

Agraciado com a Comenda “Ordem do Mérito Senador Marco Antônio de Oliveira • Maciel”, outorgada pelo CONIMA, em 21 de junho de 2009.

Apresentação propostas de aperfeiçoamento à Reforma do CPC, relativas à • Arbitragem, encaminhadas como Emendas ao Projeto de Lei de iniciativa do Senado Federal n. 166/2010, através do Grupo de Pesquisa em Arbitragem GPA, junto à PUC-SP, do qual é o Líder, contando com a parceria da OAB-RJ e apoio de diversas outras instituições, sendo que das propostas apresentadas, as sugestões referentes à (a) criação da "carta arbitral", (b) possibilidade de sigilo quando tenha sido estabelecida a confidencialidade na arbitragem, e; (c) o cabimento de agravo de instrumento contra a

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decisão que rejeita a alegação de convenção arbitral, foram acolhidas no Relatório Final da Comissão Temporária elaborado pelo Senador Valter Pereira, e aprovadas pelo Senado Federal, constando do Substitutivo encaminhado à Câmara dos Deputados.

Apresentação de enunciado na I Jornada de Direito Comercial junto ao Centro de • Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, aprovada pela Comissão de Direito Societário (Grupo 2), da qual participou e pelo Plenário, em evento ocorrido nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2012 em Brasília, assim redigido: Enunciado 16: “O adquirente de cotas ou ações adere ao contrato social ou estatuto no que se refere à cláusula compromissória (cláusula de arbitragem) nele existente; assim, estará vinculado à previsão da opção da jurisdição arbitral, independentemente de assinatura e/ou manifestação específica a esse respeito.” Participação como Membro do Conselho e Representante do CAESP - Conselho Arbitral • do Estado de São Paulo, da Audiência Pública junto à Comissão de Reforma da Lei de Arbitragem, com exposição no dia 26 de agosto de 2013 no Senado Federal, oportunidade em que apresentou sugestões para a Comissão (cf.

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/08/26/lei-de-arbitragem-especialistasquerem-clareza-sobre-temas)

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